Antes de submeter o presente formulário, aconselhamos que leia de forma cuidada e atenta os presentes Termos e Condições antes de aceder e utilizar o formulário.

1. O que são?

1.1 Entende-se como Termos e Condições Gerais de Utilização, adiante designados de T&C, o texto que rege a utilização de formulários de contacto disponibilizado no site http://www.podepedra.pt

1.2 Os T&C aplicam-se ao site www.podepedra.pt e às plataformas deste dependentes, dos quais é titular a marca ‘Pó de Pedra’

1.3 Fica reservado pela marca ‘Pó de Pedra’ o direito de alterar, unilateralmente os T&C, para a melhoria e eficácia da mesma, sempre que o considerar necessário e desejável, sem notificação prévia dos utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou alterações de funcionamento. A nova redação torna-se vinculativa assim que publicada no site, ou quando por outro meio chega ao conhecimento do utilizador.

2. O que são os Formulários de Contacto?

2.1 Os formulários de contacto são um serviço de comunicação entre o utilizador e a marca ‘Pó de Pedra’. É através deles que o utilizador submete os seus dados, pondo-os à consideração da marca ‘Pó de Pedra’, dos seus colaboradores ou dos seus parceiros, para usufruir de um determinado serviço ou produto.

2.2 Quando submete um formulário de contacto o utilizador aceita e reconhece que será iniciado um procedimento pela marca ‘Pó de Pedra’ com o fim de executar o pedido efetuado.

2.3 A aceitação dos Termos e Condições Gerais, bem como de qualquer outro documento a que se faça referência pelo presente, é obrigatória, sem reservas, e tem carácter vinculativo, pelo que se o utilizador não os aceitar não pode usufruir deste serviço e/ou produto.

2.4 O utilizador reconhece que os dados pessoais que insere nos formulário e que envia por via eletrónica à marca ‘Pó de Pedra’ podem ser por esta utilizados nos termos da Política de Proteção de Dados definida.

3. Quais são os deveres do Utilizador?

3.1 O utilizador compromete-se e garante que qualquer atividade por ele desenvolvida através deste serviço e/ou produto será correta e diligente, não infringindo a legislação em vigor.

3.2 O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, que a marca ‘Pó de Pedra’ possa sofrer, como consequência do mau uso ou incumprimento das presentes condições.

3.3 Se o serviço e/ou produto requerer informação, o utilizador compromete-se a disponibilizála de forma verdadeira e legítima.

4. Quais os cuidados a ter quando utilizado o formulário?

4.1 A marca ‘Pó de Pedra’ não garante o permanente funcionamento da submissão de formulários de contacto, pelo que não poderá ser responsabilizada pela impossibilidade da sua utilização pelo utilizador, bem como não garante a total imunidade da mesma a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão, que sejam levados a cabo por entidades externas com intuitos maliciosos.

4.2 A marca ‘Pó de Pedra’ não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso e uso de formulários de contacto.

4.3 Caso verifique alguma anomalia no acesso a este serviço, o utilizador poderá, em alternativa, contactar diretamente a marca ‘Pó de Pedra’ através do endereço email: geral@podepedra.pt

4.4 Não poderão ser invocados perante a marca ‘Pó de Pedra’ erros ou deficiências derivadas do meio de acesso utilizado pelo utilizador.

4.5 Não obstante, por razões técnicas, de segurança, de controlo ou qualquer outra causa justificada, a marca ‘Pó de Pedra’ pode modificar ou suspender o acesso e utilização de formulário de contacto.